Comentário à Sentença n. 44064 de 2024: Qualificação de Organizador na Associação para Delinquir.
Analisamos a recente sentença nº 44064 de 2024, que esclarece os critérios de identificação da qualificação de organizador em caso de associação criminosa, destacando a importância da figura no contexto das atividades criminosas.