Artigos de Direito Penal Europeu
Navegue por nossa seleção de artigos de direito penal europeu para ficar por dentro das últimas decisões e desenvolvimentos legais nesta área do direito.
Comentário à Sentença Cass. pen., Sez. VI, n. 36566 de 2024: Recepção e Peculato.
Análise da sentença do Supremo Tribunal de Cassação que envolveu os crimes de receptação e peculato, destacando os princípios legais aplicados e as implicações para os funcionários envolvidos.
Comentário à Sentença Cass. pen. n. 21076 de 2024: Reflexões sobre Concussão e Indução Indébita.
A decisão da Corte de Cassação de 2024 oferece insights interessantes sobre a distinção entre concussão e indução indevida, analisando o caso de um carabinieri acusado de ter extorquido dinheiro de um empresário. O artigo explora as implicações jurídicas e as avaliações probatórias realizadas pelos juízes.