Artigos Jurídicos sobre Filiação: Legislação e Casos Práticos
Nesta categoria, você encontrará artigos jurídicos sobre filiação, abordando legislação vigente, jurisprudência atualizada e casos práticos para aprofundar seus conhecimentos em direito de família.
Declaração de paternidade: comentário sobre a sentença Cass. civ., Ord. n. 21979 de 2024.
Análise da recente sentença do Supremo Tribunal de Justiça sobre a declaração judicial de paternidade e as implicações legais para os menores envolvidos. Descubra como o Tribunal interpretou os direitos e deveres dos pais na questão da filiação.
A Sentença nº 24369 de 2024: Litisconsórcio e Interesse do Menor na Gestação por Outros.
A recente decisão do Supremo Tribunal aborda a complexidade das questões relacionadas à filiação em caso de gestação por outrem, destacando a centralidade do interesse da criança e o papel do litisconsórcio. Uma análise aprofundada da decisão e das implicações legais.