Artigos sobre Maus Tratos Familiares
Nesta categoria, você encontrará uma seleção de artigos que abordam questões relacionadas com maus tratos familiares, fornecendo insights e análises jurídicas sobre este tema sensível.
Maus-tratos no lar e omissão de denúncia: comentário à sentença Cass. pen., Sez. VI, n. 10763 de 2018.
Análise da sentença do Supremo Tribunal de Justiça sobre o crime de maus-tratos no âmbito familiar e a omissão de denúncia, destacando as responsabilidades das figuras profissionais em contextos educacionais.
Maus-tratos em Família e Sequestro de Pessoa: Reflexões sobre a Sentença Cass. pen. n. 28509 de 2010.
A sentença do Supremo Tribunal de Cassação de 2010 oferece pontos significativos sobre os crimes de maus-tratos e sequestro de pessoa, com um foco nos direitos das vítimas e na importância da proteção legal em contextos familiares complexos.