A Sentença n. 25593/2023 e a Questão da Convivente 'more uxorio' na Testemunha.
Análise da sentença n. 25593 de 14/02/2023 sobre a faculdade de abstenção de prestar declarações por parte de uma testemunha, em relação à convivência 'more uxorio' com o réu. Um aprofundamento sobre as implicações jurídicas e práticas.
Análise da Sentença n. 14952 de 2024: Relevância do 'Status' do Declarante.
A recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação oferece importantes insights sobre a avaliação do testemunho em relação à posição subjetiva do declarante, destacando como o juiz deve considerar as causas de justificação sem a necessidade de investigações aprofundadas.