Tratamento Terapêutico na Jurisprudência
Descubra uma variedade de artigos e casos legais que abordam o tema do acolhimento terapêutico na jurisprudência, fornecendo insights e análises sobre esse assunto em constante evolução no campo do direito.
Comentário à Sentença n. 36919 de 2024: Adoção em Prova Terapêutica e Legitimidade Constitucional.
Exploramos a recente sentença nº 36919 de 2024, que trata da compatibilidade das normas relativas à liberdade condicional para indivíduos em tratamento terapêutico, com os princípios constitucionais.