Adiamento da Audiência: artigos e decisões jurídicas
Navegue por nossa seleção de artigos e decisões jurídicas relacionadas ao adiamento de audiências. Entenda melhor as implicações legais e a aplicação desse procedimento no sistema judicial.
Impedimento do defensor: análise da sentença n. 38270/2024
A decisão do Tribunal de Apelação de L'Aquila esclarece as modalidades de adiamento da audiência em caso de impedimento do defensor no julgamento de apelação. Uma importante reflexão sobre os procedimentos legais e os direitos dos réus.