Função do Administrador de Apoio: Artigos e Jurisprudência
Nesta página, você encontrará uma seleção de artigos e jurisprudência que abordam o papel do administrador de apoio no contexto jurídico. Descubra mais sobre suas funções e responsabilidades neste campo especializado.
Representação processual e administração de apoio: comentário sobre a sentença n. 17113 de 2024.
Analisamos a sentença do Supremo Tribunal de Cassação n. 17113/2024, que esclarece as dinâmicas de representação processual em caso de nomeação de administrador de apoio para um maior de idade. Uma importante reflexão sobre a capacidade processual e os direitos das pessoas com deficiência.
Peculato e Administração de Suporte: A Sentença do Tribunal de Apelação de Roma.
Uma análise da recente sentença do Tribunal de Apelação de Roma sobre o peculato por parte de um administrador de apoio e as implicações legais para a proteção das pessoas vulneráveis.