Atribuição da casa conjugal: Artigos e Jurisprudência
Navegue pelos artigos e decisões judiciais que abordam a atribuição da casa conjugal, um tema relevante no direito de família e divórcio, no blog do Studio Legale Bianucci.
Divórcio e Pensão Alimentícia: Reflexões sobre a Recente Decisão do Supremo Tribunal.
Analisamos a sentença do Supremo Tribunal que aborda a questão da atribuição da casa conjugal e da pensão de divórcio, destacando as implicações legais para os cônjuges separados.