Consequências legais da contumácia em processos judiciais
Descubra mais sobre as consequências legais da contumácia em processos judiciais nesta página, onde reunimos artigos e análises sobre o tema. A contumácia refere-se à ausência do réu no processo e suas implicações legais.
O direito de apelação e a renovação das provas: análise da sentença nº 49347 de 2023.
A sentença nº 49347 de 2023 aborda o tema da restituição no prazo para recorrer da sentença de um réu contumaz, analisando os direitos de renovação das provas e os poderes do juiz de apelação. Vamos juntos descobrir as implicações legais e práticas desta decisão.
A sentença n. 10920 de 2024: Reparação justa e presunção de prejuízo na contumácia.
Analisamos a sentença nº 10920 de 2024 do Supremo Tribunal de Justiça, que esclarece os direitos das partes em caso de contumácia e os critérios para a prova do prejuízo em matéria de reparação justa.
Falência fraudulenta: comentário à sentença Cass. pen., Sez. V, n. 45230 de 2021.
A sentença do Supremo Tribunal de Cassação oferece importantes esclarecimentos sobre a falência fraudulenta e sobre a aplicação das normas relativas à ausência e à revelia durante o processo.