Proteção da dignidade humana na jurisprudência
Descubra como a dignidade humana é protegida e interpretada na jurisprudência, com artigos e análises legais especializadas sobre o assunto.
Comentário à Sentença n. 37171 de 2024: O Crime de Tortura e a Proteção da Dignidade Humana.
Analisamos a recente decisão do Supremo Tribunal que reafirma a importância da dignidade da pessoa no crime de tortura, examinando a figura e as implicações jurídicas.