Educação Religiosa: Artigos e Sentenças Jurídicas
Encontre nesta página uma coleção de artigos, sentenças e ordinanze relacionadas ao tema da educação religiosa. Mantenha-se atualizado com as últimas novidades jurídicas nesta área.
A responsabilidade parental e a educação religiosa: análise da recente decisão do Supremo Tribunal.
O Supremo Tribunal de Cassação se pronuncia sobre um caso de separação relacionado à escolha educacional em matéria de religião. Vamos descobrir os princípios fundamentais e as implicações legais dessa decisão.