Lesões Voluntárias: Artigos e Jurisprudência
Navegue por uma seleção de artigos e jurisprudência relacionados às lesões voluntárias, abrangendo aspectos legais e responsabilidades civis e penais.
Responsabilidade profissional e prescrição: comentário sobre a Cass. civ., Sez. III, n. 15239 de 2014.
A sentença da Cassação aborda a complexa questão da responsabilidade civil na área da saúde e dos prazos de prescrição, destacando a necessidade do consentimento informado e a importância da finalidade terapêutica dos intervenções médicas.