Comentário à sentença n. 16413 de 2024: Responsabilidade civil e concurso de culpa na morte de um parente.
A sentença n. 16413 de 2024 do Tribunal de Cassação aborda o delicado tema da responsabilidade civil em caso de morte de um familiar com concurso de culpa. Uma análise aprofundada para compreender as implicações legais e jurisprudenciais.
Análise da Sentença n. 14074 de 2024: A Contribuição da Culpa da Vítima e o Recurso de Cassação.
A decisão do Supremo Tribunal estabelece princípios importantes sobre a concorrência de culpa da vítima, esclarecendo a inadmissibilidade do recurso de cassação por parte do réu pela não verificação do papel da pessoa ofendida na causação do evento.