Conflito Armado: Artigos e Jurisprudência
Nesta página, você encontrará uma seleção de artigos jurídicos e jurisprudência relacionados ao tema do conflito armado. Explore análises e decisões legais sobre questões de direito internacional e conflitos armados.
Comentário sobre a Sentença nº 39560 de 2024 referente à extradição em um contexto de conflito armado.
A recente decisão da Corte de Cassação oferece importantes esclarecimentos sobre o tema da extradição para países envolvidos em conflitos armados, destacando as garantias necessárias para evitar tratamentos desumanos e degradantes.