Crimes Conexos: Artigos e decisões judiciais sobre crimes relacionados
Navegue por nossa seleção de artigos jurídicos e decisões judiciais relacionados aos crimes conexos, incluindo análises legais e jurisprudência relevante para entender melhor esse tema complexo.
Comentário à Sentença n. 38491 de 2024: Competências e Conexões nos Crimes.
Análise da sentença nº 38491 de 20/06/2024 sobre a determinação da competência territorial no contexto de crimes conexos. Uma análise da importância da contestação do Ministério Público.
Prescrição e crimes conexos: comentário sobre a sentença n. 39198 de 2024.
A recente decisão da Corte de Cassação aborda a questão da suspensão dos efeitos da prescrição e sua extensão aos crimes conexos, esclarecendo importantes aspectos jurídicos e práticos.