Entenda sobre desconhecimento de paternidade na jurisprudência
Nesta página, você encontrará uma seleção de artigos e análises de casos jurisprudenciais que abordam o tema do desconhecimento de paternidade, oferecendo insights e informações relevantes sobre a área do direito de família.
Desconhecimento da paternidade: o Supremo esclarece o equilíbrio entre a verdade biológica e o interesse do menor (Sent. n. 5219/2024)
A recente decisão do Supremo Tribunal oferece uma importante reflexão sobre a negação da paternidade, destacando a necessidade de equilibrar o direito à verdade biológica com o interesse superior da criança, em um contexto jurídico cada vez mais atento aos direitos dos menores.