Principais diretrizes legais: artigos e jurisprudências relevantes
Navegue por uma seleção de artigos e jurisprudências que abordam as principais diretrizes legais, fornecendo insights e orientações importantes para o seu entendimento do tema.
Comentário à Sentença Cass. civ., Sez. III, Ord. n. 34516 de 2023: Responsabilidade Médica e Diretrizes.
A recente decisão da Corte de Cassação aborda os temas da responsabilidade médica, da correção dos procedimentos e da aplicação das diretrizes, ilustrando os critérios de avaliação da culpa e a distribuição das responsabilidades entre médicos e instituições de saúde.
Cassação Penal: A Sentença nº 9447 de 2019 e o Caso de Homicídio Culposo em Obstetrícia.
Análise da Sentença n. 9447/2019 do Supremo Tribunal de Cassação, que trata de responsabilidade médica e prescrição, destacando os deveres do profissional de saúde e as diretrizes a serem seguidas em caso de complicações durante o parto.