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Blog de Direito Penal, Familiar - Escritório de Advocacia Bianucci
Escritório de Advogados Bianucci
Análise da Sentença Cass. pen. n. 37635 de 2024: Recusa e Imparcialidade Judicial.

A recente decisão da Corte de Cassação esclarece os limites da recusa no âmbito penal, destacando a distinção entre fatos históricos e a necessidade de uma avaliação concreta das provas. Reflexões sobre o princípio da imparcialidade e os direitos do réu.

Escritório de Advogados Bianucci
Comentário à Sentença n. 15705 de 2023: Recusa do Juiz em Casos de Associação para Delinquência.

A recente decisão do Supremo Tribunal oferece pontos significativos em relação à recusa do juiz em processos penais que envolvem associações para delinquir formadas por poucos membros. Analisemos os princípios jurídicos em jogo.