Sentença 37855: Artigos e decisões legais relevantes
Navegue por uma seleção de artigos e decisões legais relevantes relacionados à sentença 37855. Mantenha-se informado sobre as últimas interpretações jurídicas e decisões dos tribunais.
Comentário sobre a Sentença n. 37855 de 2024: A responsabilidade na conivência de pessoas por homicídio.
Analisamos a sentença do Supremo Tribunal de Cassação n. 37855 de 2024, que esclarece os requisitos para afirmar a responsabilidade em caso de concurso no crime de homicídio, destacando a co-participação material e moral.