Análise da Sentença n. 18368 de 2024: Prelação Pignoratícia e Direito de Recurso.
Exploramos a sentença n. 18368 de 2024 do Supremo Tribunal de Justiça, que esclarece o papel do penhor e os direitos do terceiro devedor pignoratício no contexto da responsabilidade patrimonial e do efeito solutório.
Análise da Sentença n. 19505 de 2024: O Penhor de Bens Móveis Produtivos.
Descobrimos o significado da recente sentença nº 19505 de 2024, que esclarece as modalidades de implementação do penhor de bens móveis produtivos e a distinção com o penhor não possessório. Uma decisão importante para o direito real de garantia.
Comentário à Sentença n. 11698 de 30/04/2024: Penhora dos aluguéis já penhorados.
Análise da sentença nº 11698 de 30 de abril de 2024 sobre a penhora em terceiro dos aluguéis, destacando a necessidade de reunir os procedimentos executivos em caso de sobreposição de credores e bens.