A capacidade de testemunhar segundo a Sentença n. 24365 de 2023: análise e implicações.
Exploramos a recente sentença nº 24365 de 2023, que esclarece a noção de capacidade de testemunhar e as condições necessárias para a credibilidade das declarações no âmbito legal.
Comentário sobre a Sentença n. 27382 de 2023: Obstáculo à Justiça e Pressões sobre os Declarantes.
A sentença nº 27382 de 2023 esclarece as responsabilidades de quem exerce pressões sobre as testemunhas, destacando a importância da proteção das declarações na fase de investigações preliminares.