Recursos legais para educadores: artigos, sentenças e mais
Esta página reúne uma coleção de artigos, sentenças e recursos legais importantes para educadores. Explore as últimas decisões jurídicas e mantenha-se informado sobre questões legais relevantes para sua profissão.
Maus-tratos no lar e omissão de denúncia: comentário à sentença Cass. pen., Sez. VI, n. 10763 de 2018.
Análise da sentença do Supremo Tribunal de Justiça sobre o crime de maus-tratos no âmbito familiar e a omissão de denúncia, destacando as responsabilidades das figuras profissionais em contextos educacionais.