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Verdade biológica: artigos e jurisprudência

Verdade biológica: artigos e jurisprudência

Nesta página, você encontrará artigos e jurisprudência relacionados à verdade biológica. Fique atualizado sobre as últimas informações e decisões legais sobre este tema crucial.

Escritório de Advogados Bianucci
Desconhecimento da paternidade: o Supremo esclarece o equilíbrio entre a verdade biológica e o interesse do menor (Sent. n. 5219/2024)

A recente decisão do Supremo Tribunal oferece uma importante reflexão sobre a negação da paternidade, destacando a necessidade de equilibrar o direito à verdade biológica com o interesse superior da criança, em um contexto jurídico cada vez mais atento aos direitos dos menores.