Apologia do Fascismo: Artigos e Jurisprudência
Nesta página, você encontrará uma seleção de artigos jurídicos e decisões judiciais que abordam o tema da apologia do fascismo. Explore os conteúdos disponíveis e aprofunde o seu conhecimento sobre este assunto controverso.
Apologia do Fascismo: Análise da Sentença n. 37859 de 2024
A recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação sobre a apologia ao fascismo oferece pontos cruciais para compreender os limites da liberdade de expressão e a necessidade de proteger a democracia. Analisemos as implicações legais e sociais deste importante caso.