Ideologias Totalitárias: Artigos e Jurisprudência
Explore nossa coleção de artigos e jurisprudência sobre ideologias totalitárias, abrangendo análises legais e decisões judiciais relevantes.
Apologia do Fascismo: Análise da Sentença n. 37859 de 2024
A recente decisão do Supremo Tribunal de Cassação sobre a apologia ao fascismo oferece pontos cruciais para compreender os limites da liberdade de expressão e a necessidade de proteger a democracia. Analisemos as implicações legais e sociais deste importante caso.