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Elemento Subjetivo na Jurisprudência: Artigos e Decisões Relevantes

Elemento Subjetivo na Jurisprudência: Artigos e Decisões Relevantes

Descubra nesta página uma coletânea de artigos e decisões judiciais que discutem o elemento subjetivo no contexto do direito. Leia análises detalhadas e comentários especializados sobre o tema.

Escritório de Advogados Bianucci
A Sentença n. 2438 de 2024 sobre a Falência Fraudulenta: Uma Análise Aprofundada

A recente sentença nº 2438 de 2024 oferece insights significativos sobre a verificação do elemento subjetivo na falência fraudulenta documental, destacando as consequências de uma absolvição por inexistência do fato no crime de desvio.

Escritório de Advogados Bianucci
Peculato e Elemento Subjetivo: Análise da Sentença do Supremo Tribunal.

A recente sentença do Supremo Tribunal de Cassação sobre o peculato oferece importantes pontos de reflexão sobre o elemento subjetivo do crime, destacando as dinâmicas entre dolo e as motivações que fundamentam as condutas ilícitas.