Furto em residência e dano de especial tenuità: comentário à sentença n. 28110 de 2024.
Analisamos a sentença nº 28110 de 2024 do Supremo Tribunal de Justiça sobre o furto em residência e a avaliação do dano moral da vítima, destacando a importância da insignificância do dano para fins de atenuantes.
Furto em residência: a sentença n. 50105 de 2023 e a noção de pertinência.
A recente sentença n. 50105 de 2023 da Corte de Cassação esclarece as modalidades de interpretação da noção de 'pertinência' em relação aos furtos em residência, ampliando as possibilidades de tutela patrimonial.